insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
01/26-SMS
Objeto
repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira - CEOR/UFC/SOBRAL, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará - PROEXAMES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Sobral Nº. 1.001/2010, de 06/05/2010 e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral-CPSMS.
Data Assinatura
02/01/2026
Data Publicação
29/01/2026
Data Inicial
02/01/2026
Data Final
31/12/2026
Fornecedor CPF/CNPJ
12.208.466/0001-66
Valor Inicial
R$ 390.579,63
library_books Licitação de Origem
Número
CR01/2026
Modalidade
Comparação de Preços
Data Homologação
02/01/2026
Valor Estimado
R$ 390.579,63
Valor Total
R$ 390.579,63
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no disposto na Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 28 de agosto de 2025, conforme Ata correspondente.O presente aditivo foi firmado em 20/04/2026 para efeitos de reajuste já prvisto no contrato de rateio. | O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº 01/2026, constante na Cláusula Quarta, a quantia de R$ 97.644,90 (noventa e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente ao reajuste de 25% exclusivamente sobre a cota-parte anual, que passará a ser fixada no montante de R$ 488.224,50 (quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). | 04/05/2026 | 04/05/2026 | 31/12/2026 | R$ 97.644,90 |
| Registros: 1 | Total R$ 97.644,90 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 16030003/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/03/2026 | R$ 130.193,20 |
| 20020009/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2026 | R$ 32.548,30 |
| 02010018/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2026 | R$ 33.749,76 |
| Registros: 3 | Total R$ 196.491,26 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CR_01_2026 | Contrato Principal | CR_01_2026_CEO.pdf |
| 1º_ADITIVO_CR_01_2026_CEO..pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_CR_01_2026_CEO..pdf |
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